Decretos

DECRETO EXECUTIVO Nº 2288/2020 - 2288

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2289/2020 - 2289

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2290/2020 - 2290

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2293/2020 - 2293

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de Maio de 2020, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2267/2020 - 2267

Declara situação de emergência em todo território do Município de Nova Boa Vista, afetado pela ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 02/2016.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2268/2020 - 2268

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2269/2020 - 2269

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2270/2020 - 2270

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2271/2020 - 2271

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2272/2020 - 2272

“Reitera declaração de estado de calamidade pública no Município de Nova Boa Vista-RS, institui o sistema de distanciamento controlado, dispõe de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela epidemia do Covid-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

ANEXOS