Decretos

DECRETO EXECUTIVO - 2489

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais em todas as etapas e níveis de ensino da Educação Básica na Instituição de Ensino da Rede Pública no Município de Nova Boa Vista e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2468

Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2485

Recepciona no Município de Nova Boa Vista o Decreto Estadual nº 55.837, de 09 de abril de 2021, que “Altera o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul”, e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2483

Recepciona no Município de Nova Boa Vista o Decreto Estadual nº 55.819, de 01 de abril de 2021, que Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo território estadual e dá outras providências e o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2484

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais em todas as etapas e níveis de ensino da Educação Básica na instituição de ensino da Rede Pública no Município de Nova Boa Vista e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2482

Dispõe Sobre a Correção Anual da Base Cálculo Adotada para lançamento do IPTU – Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, para o Exercício de 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2481

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2479

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2480

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2475

Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS