Decretos

DECRETO EXECUTIVO Nº 2302/2020 - 2302

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.659, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA BOA VISTA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2303/2020 - 2303

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2304/2020 - 2304

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2305/2020 - 2305

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2306/2020 - 2306

Determina o fechamento da sede da Prefeitura Municipal de Nova Boa Vista nos dias 23 e 24 de Julho de 2020 por medidas de segurança e ações de higienização.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2307/2020 - 2307

Determina expediente interno na sede da Prefeitura Municipal de Nova Boa Vista nos dias 27 a 31 de julho, com atendimentos mediante agendamento em função do Covid-19, e dá outras providências.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2308/2020 - 2308

“Altera dispositivos do Decreto nº 2.272, de 21 de Maio de 2020, decorrente do enquadramento do Município de Nova Boa Vista na Bandeira Vermelha do Sitema de Distanciamento Controlado e seus protocolos elaborados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela epidemia do Covid-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.”

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2310/2020 - 2310

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2311/2020 - 2311

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2312/2020 - 2312

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à BANDEIRA LARANJA, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe.

ANEXOS