Decretos

DECRETO EXECUTIVO N° 2382/2020 - 2382

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2374/2020 - 2374

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2375/2020 - 2375

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2376/2020 - 2376

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2377/2020 - 2377

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2378/2020 - 2378

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à BANDEIRA LARANJA, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2379/2020 - 2379

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2366/2020 - 2366

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2367/2020 - 2367

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2368/2020 - 2368

Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Nova Boa Vista, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020

ANEXOS