Decretos

DECRETO EXECUTIVO - 2451

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de Maio de 2020, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2449

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de Maio de 2020, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2447

Dispõe sobre delegação de competência ao Vice-prefeito de Nova Boa Vista e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2448

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2446

Estabelece as Linhas de Transporte Escolar para o Exercício de 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2444

Declara ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2445

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de Maio de 2020, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2442

Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2443

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2440

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS