Decretos

Decreto Executivo - 2727

Abre Crédito adicional no orçamento 2022

ANEXOS

Decreto Executivo - 2726

Abre Crédito adicional no orçamento 2022

ANEXOS

Decreto Executivo - 2725

Dispõe sobre o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19

ANEXOS

Decreto Executivo - 2723

Torna Público o valor das Diárias estabelecidas ao Prefeito, Vice Prefeito, Secretários e Demais Servidores Municipais, nos termos da Legislação vigente

ANEXOS

Decreto Executivo - 2724

Abre Crédito adicional no orçamento 2022

ANEXOS

Decreto Executivo - 2722

Revoga o Decreto Executivo nº 2.513/2021, que “Recepciona no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Nova Boa Vista/RS a Lei Federal nº 14.151. de 12 de Maio de 2021, que “Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus”.

ANEXOS

Decreto Executivo - 2720

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

Decreto Executivo - 2721

Abre Crédito adicional no orçamento 2022

ANEXOS

Decreto Executivo - 2719

Dispõe Sobre a Correção Anual da Base Cálculo Adotada para Lançamento do IPTU - Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, para o Exercício de 2022

ANEXOS

Decreto Executivo - 2718

Abre Crédito adicional no orçamento 2022

ANEXOS