Decretos

DECRETO EXECUTIVO - 2492

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2491

Recepciona no Município de Nova Boa Vista o Decreto Estadual nº 55.852, de 22 de abril de 2021, que “Altera o Decreto nº 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis as instituições de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e enfrentamento a epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19) de que trata o Decreto n. 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de de Distanciamento Controlado e dá outras providencias; e o Decreto n. 55.799 de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul”, e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2490

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2486

Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2487

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2488

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2489

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais em todas as etapas e níveis de ensino da Educação Básica na Instituição de Ensino da Rede Pública no Município de Nova Boa Vista e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2468

Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2485

Recepciona no Município de Nova Boa Vista o Decreto Estadual nº 55.837, de 09 de abril de 2021, que “Altera o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul”, e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2483

Recepciona no Município de Nova Boa Vista o Decreto Estadual nº 55.819, de 01 de abril de 2021, que Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo território estadual e dá outras providências e o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

ANEXOS