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DECRETO EXECUTIVO - 2508
Determina a suspensão das aulas presenciais da Rede Pública Municipal, pelo prazo indeterminado, no âmbito do Município de Nova Boa Vista/RS, e dá outras providências
ANEXOS
ANO
2021
DATA
17 . 05 . 2021
ANO
2021
DATA
14 . 05 . 2021
DECRETO EXECUTIVO - 2505
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências
ANEXOS
ANO
2021
DATA
12 . 05 . 2021
DECRETO EXECUTIVO - 2506
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências
ANEXOS
ANO
2021
DATA
12 . 05 . 2021
DECRETO EXECUTIVO - 2504
Prorroga a vigência do Decreto nº 2.497 de 29 de Abril de 2021, que: “Recepciona no âmbito do Município de Nova Boa Vista o Decreto Estadual nº 55.856, de 27 de abril de 2021, que alterou os Decretos nº 55.240/2020, 55.465/2020 e 55.799/2021, e dá outras providências
ANEXOS
ANO
2021
DATA
10 . 05 . 2021
ANO
2021
DATA
07 . 05 . 2021
ANO
2021
DATA
07 . 05 . 2021
ANO
2021
DATA
06 . 05 . 2021
Decreto Municipal - 2500
DECRETO MUNICIPAL 2500 DE 05 DE MAIO DE 2021 Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências. DECRETA: Art. 1o Fica estabelecido o plano de ação voltado para a adequação as disposições do Decreto Federal no 10.540, de 5 de novembro de 2020, no que se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), conforme constante no anexo único deste Decreto. Art. 2o A Comissão Especial referida no Plano de Ação constante no anexo único deste Decreto, foi designada através da Portaria de nomeação n 6319/2021, de 28 de abril 2021. Art. 3o A elaboração do Projeto Básico que servirá de base para a elaboração do Edital de contratação do SIAFIC deverá seguir as disposições apontadas pela Comissão Especial, além dos requisitos mínimos definidos no Decreto n° 10.540. Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA RS DIA 05 DO MÊS DE MAIO DE 2021. DANIEL THALHEIMER Prefeito Municipal Registre se e publique-se: Aline Locateli Secretária Municipal Finanças e Administração e Turismo
ANEXOS
ANO
2021
DATA
05 . 05 . 2021
DECRETO EXECUTIVO - 2493
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais em todas as etapas e níveis de ensino da Educação Básica na Instituição de Ensino da Rede Pública no Município de Nova Boa Vista e dá outras providências
ANEXOS
ANO
2021
DATA
27 . 04 . 2021
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