Decretos

DECRETO EXECUTIVO N° 2367/2020 - 2367

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2368/2020 - 2368

Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Nova Boa Vista, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2369/2020 - 2369

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL OU JUDICIAL DA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2370/2020 - 2370

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2371/2020 - 2371

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2372/2020 - 2372

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2373/2020 - 2373

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à BANDEIRA LARANJA, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2359/2020 - 2359

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2360/2020 - 2360

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à BANDEIRA AMARELA, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2361/2020 - 2361

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS