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DECRETO EXECUTIVO N° 2367/2020 - 2367
Abre Crédito adicional no orçamento 2020
ANEXOS
ANO
2020
DATA
05 . 11 . 2020
DECRETO EXECUTIVO N° 2368/2020 - 2368
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Nova Boa Vista, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020
ANEXOS
ANO
2020
DATA
05 . 11 . 2020
DECRETO EXECUTIVO N° 2369/2020 - 2369
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL OU JUDICIAL DA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXOS
ANO
2020
DATA
05 . 11 . 2020
DECRETO EXECUTIVO N° 2370/2020 - 2370
Abre Crédito adicional no orçamento 2020
ANEXOS
ANO
2020
DATA
05 . 11 . 2020
DECRETO EXECUTIVO N° 2371/2020 - 2371
Abre Crédito adicional no orçamento 2020
ANEXOS
ANO
2020
DATA
05 . 11 . 2020
DECRETO EXECUTIVO N° 2372/2020 - 2372
Abre Crédito adicional no orçamento 2020
ANEXOS
ANO
2020
DATA
05 . 11 . 2020
DECRETO EXECUTIVO N° 2373/2020 - 2373
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à BANDEIRA LARANJA, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe.
ANEXOS
ANO
2020
DATA
05 . 11 . 2020
DECRETO EXECUTIVO N° 2359/2020 - 2359
Abre Crédito adicional no orçamento 2020
ANEXOS
ANO
2020
DATA
03 . 11 . 2020
DECRETO EXECUTIVO N° 2360/2020 - 2360
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à BANDEIRA AMARELA, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe.
ANEXOS
ANO
2020
DATA
03 . 11 . 2020
DECRETO EXECUTIVO N° 2361/2020 - 2361
Abre Crédito adicional no orçamento 2020
ANEXOS
ANO
2020
DATA
03 . 11 . 2020
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