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DECRETO EXECUTIVO N º 1931/2018
Delega competências ao Secretário Municipal de Finanças, nos dia 05 a 09 de Fevereiro de 2018, durante os afastamentos do prefeito e da Vice-Prefeita.
ANEXOS
DATA
01 . 02 . 2018
DECRETO EXECUTIVO N º 1930/2018
Declara ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018.
ANEXOS
DATA
26 . 01 . 2018
DECRETO EXECUTIVO 1928 /2018
Estabelece as Linhas de Transporte Escolar para o Exercício de 2018
ANEXOS
DATA
23 . 01 . 2018
DECRETO EXECUTIVO 1929/2018
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
23 . 01 . 2018
DECRETO EXECUTIVO 1927/2018
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA
19 . 01 . 2018
DECRETO EXECUTIVO Nº 1920/2018
Abre Crédito Adicional no orçamento 2017.
ANEXOS
DATA
11 . 01 . 2018
DECRETO EXECUTIVO Nº 1921/2018
Atualiza os Valores em Reais Constantes dos Anexo I, II, III, IV, V e VI do Código Tributário Municipal, Lei Municipal nº. 1.033 de 2008
ANEXOS
DATA
11 . 01 . 2018
DECRETO EXECUTIVO Nº 1922/2018
Atualiza o valor da Unidade de Referência Municipal (URM).
ANEXOS
DATA
11 . 01 . 2018
DECRETO EXECUTIVO 1923/2018
“Dispõe Sobre a Correção Anual da Base Cálculo Adotada para Lançamento do IPTU – Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, para o Exercício de 2018”.
ANEXOS
DATA
11 . 01 . 2018
DECRETO EXECUTIVO 1924/2018
“Estabelece o Valor das Taxas de Serviços Ambientais e Dá Outras Providências“
ANEXOS
DATA
11 . 01 . 2018
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