Decretos

DECRETO EXECUTIVO Nº 2252/2020 - 2252

“Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Nova Boa Vista-RS e dispõe de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela epidemia do Covid-19 (novo Coronavírus).

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DECRETO EXECUTIVO Nº 2253/2020 - 2253

Abre Crédito adicional no orçamento 2020.

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DECRETO EXECUTIVO Nº 2254/2020 - 2254

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2255/2020 - 2255

Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2256/2020 - 2256

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

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DECRETO EXECUTIVO Nº 2257/2020 - 2257

Regulamenta o adiantamento de numerário, nos termos da Lei Municipal nº 1.515/2014 e indica os servidores que fazem jus ao sistema de ressarcimento de despesas, a teor da Lei Municipal nº 1.528/2014.

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DECRETO EXECUTIVO Nº 2258/2020 - 2258

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

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DECRETO EXECUTIVO Nº 2259/2020 - 2259

Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica, como medidas de enfrentamento à epidemia do Covid-19 – Coronavírus, no Município de Nova Boa Vista.

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DECRETO EXECUTIVO Nº 2260/2020 - 2260

Estabelece o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

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DECRETO EXECUTIVO Nº 2261/2020 - 2261

Autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE às famílias dos estudantes, durante a suspensão das aulas na rede pública municipal em decorrência da pandemia do coronavírus, autorizada pela Lei Federal nº 13.987/2020, estabelece critérios, e dá outras providências.

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