Decretos

DECRETO EXECUTIVO N° 2365/2020 - 2365

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à BANDEIRA LARANJA, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2354/2020 - 2354

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2355/2020 - 2355

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à BANDEIRA AMARELA, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2356/2020 - 2356

Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2357/2020 - 2357

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2358/2020 - 2358

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2349/2020 - 2349

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2350/2020 - 2350

Define e Regulamenta a Premiação Através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e Dá Outras Providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2351/2020 - 2351

Dispõe sobre o não retorno das aulas presencias nos estabelecimentos escolares em funcionamento no município de Nova Boa Vista, tanto os da rede municipal quanto da rede estadual de ensino), no âmbito das medidas de contenção da pandemia do COVID-19.

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DECRETO EXECUTIVO N° 2352/2020 - 2352

Declara Ponto Facultativo no dia 30 de Outubro de 2020, e da outra providência.

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