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ANO
2021
DATA
26 . 04 . 2021
DECRETO EXECUTIVO - 2491
Recepciona no Município de Nova Boa Vista o Decreto Estadual nº 55.852, de 22 de abril de 2021, que “Altera o Decreto nº 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis as instituições de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e enfrentamento a epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19) de que trata o Decreto n. 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de de Distanciamento Controlado e dá outras providencias; e o Decreto n. 55.799 de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul”, e dá outras providências
ANEXOS
ANO
2021
DATA
24 . 04 . 2021
ANO
2021
DATA
22 . 04 . 2021
DECRETO EXECUTIVO - 2486
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências
ANEXOS
ANO
2021
DATA
14 . 04 . 2021
DECRETO EXECUTIVO - 2487
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências
ANEXOS
ANO
2021
DATA
14 . 04 . 2021
ANO
2021
DATA
14 . 04 . 2021
DECRETO EXECUTIVO - 2489
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais em todas as etapas e níveis de ensino da Educação Básica na Instituição de Ensino da Rede Pública no Município de Nova Boa Vista e dá outras providências
ANEXOS
ANO
2021
DATA
14 . 04 . 2021
DECRETO EXECUTIVO - 2468
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências
ANEXOS
ANO
2021
DATA
10 . 04 . 2021
DECRETO EXECUTIVO - 2485
Recepciona no Município de Nova Boa Vista o Decreto Estadual nº 55.837, de 09 de abril de 2021, que “Altera o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul”, e dá outras providências
ANEXOS
ANO
2021
DATA
10 . 04 . 2021
DECRETO EXECUTIVO - 2483
Recepciona no Município de Nova Boa Vista o Decreto Estadual nº 55.819, de 01 de abril de 2021, que Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo território estadual e dá outras providências e o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
ANEXOS
ANO
2021
DATA
05 . 04 . 2021
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