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DECRETO EXECUTIVO N° 2349/2020 - 2349
Abre Crédito adicional no orçamento 2020
ANEXOS
ANO
2020
DATA
14 . 10 . 2020
DECRETO EXECUTIVO N° 2350/2020 - 2350
Define e Regulamenta a Premiação Através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e Dá Outras Providências
ANEXOS
ANO
2020
DATA
14 . 10 . 2020
DECRETO EXECUTIVO N° 2351/2020 - 2351
Dispõe sobre o não retorno das aulas presencias nos estabelecimentos escolares em funcionamento no município de Nova Boa Vista, tanto os da rede municipal quanto da rede estadual de ensino), no âmbito das medidas de contenção da pandemia do COVID-19.
ANEXOS
ANO
2020
DATA
14 . 10 . 2020
DECRETO EXECUTIVO N° 2352/2020 - 2352
Declara Ponto Facultativo no dia 30 de Outubro de 2020, e da outra providência.
ANEXOS
ANO
2020
DATA
14 . 10 . 2020
DECRETO EXECUTIVO N° 2353/2020 - 2353
Abre Crédito adicional no orçamento 2020
ANEXOS
ANO
2020
DATA
14 . 10 . 2020
DECRETO EXECUTIVO N° 2347/2020 - 2347
Abre Crédito adicional no orçamento 2020
ANEXOS
ANO
2020
DATA
13 . 10 . 2020
DECRETO EXECUTIVO N° 2348/2020 - 2348
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à BANDEIRA LARANJA, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe.
ANEXOS
ANO
2020
DATA
13 . 10 . 2020
DECRETO EXECUTIVO N° 2341/2020 - 2341
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de Maio de 2020, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe.
ANEXOS
ANO
2020
DATA
05 . 10 . 2020
DECRETO EXECUTIVO N° 2342/2020 - 2342
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à BANDEIRA LARANJA, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe.
ANEXOS
ANO
2020
DATA
05 . 10 . 2020
DECRETO EXECUTIVO N° 2343/2020 - 2343
Abre Crédito adicional no orçamento 2020
ANEXOS
ANO
2020
DATA
05 . 10 . 2020
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