Decretos

DECRETO EXECUTIVO - 2470

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal de 2021, no valor de R$.21.000,00 e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2471

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Preta, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul na área da Educação, no território do Município de Nova Boa Vista/RS, com vigência do dia 08/03/2021 à 21/03/2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2467

Recepciona, no âmbito do Município de Nova Boa Vista, as disposições do Decreto Estadual nº 55.782, de 05 de Março de 2021, que determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em caráter extraordinário e temporário, a aplicação, com caráter cogente, de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Preta, e dá outras providências.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2466

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2464

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2465

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2461

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2462

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Preta, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul na área da Educação, no território do Município de Nova Boa Vista/RS, com vigência do dia 01/03/2021 à 07/03/2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2463

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2460

Recepciona, no âmbito do Município de Nova Boa Vista, as disposições do Decreto Estadual nº 55.771, de 26 de Fevereiro de 2021, que determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em caráter extraordinário e temporário, a aplicação, com caráter cogente, de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Preta, e dá outras providências.

ANEXOS