Decretos

DECRETO EXECUTIVO - 2459

Abre Crédito adicional no orçamento 2021.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2454

Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2455

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2456

Abre Crédito Suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2457

Regulamenta o adiantamento de numerário, nos termos da Lei Municipal nº 1.515/2014 e indica os servidores que fazem jus ao sistema de ressarcimento de despesas, a teor da Lei Municipal nº 1.528/2014

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2453

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de Maio de 2020, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2452

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2450

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2451

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de Maio de 2020, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2449

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de Maio de 2020, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe

ANEXOS