Decretos

Decreto - 2971

Abre Crédito adicional no orçamento 2023

ANEXOS

Decreto - 2967

Regulamenta as funções do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno no âmbito do Município de Nova Boa Vista, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021

ANEXOS

Decreto - 2968

Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral no âmbito do Município de Nova Boa Vista nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021

ANEXOS

Decreto - 2969

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Nova Boa Vista.

ANEXOS

Decreto - 2970

Abre Crédito adicional no orçamento 2023

ANEXOS

Decreto - 2965

Regulamenta o evento “Programação alusiva a Páscoa” define o plano e ações e aponta recursos financeiros

ANEXOS

Decreto - 2966

Abre Crédito adicional no orçamento 2023

ANEXOS

Decreto - 2964

Abre Crédito adicional no orçamento 2023

ANEXOS

Decreto - 2963

Abre Crédito adicional no orçamento 2023

ANEXOS

Decreto - 2959

Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS