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ANO
2022
DATA
05 . 04 . 2022
ANO
2022
DATA
01 . 04 . 2022
ANO
2022
DATA
31 . 03 . 2022
ANO
2022
DATA
30 . 03 . 2022
Decreto Executivo - 2725
Dispõe sobre o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19
ANEXOS
ANO
2022
DATA
28 . 03 . 2022
Decreto Executivo - 2723
Torna Público o valor das Diárias estabelecidas ao Prefeito, Vice Prefeito, Secretários e Demais Servidores Municipais, nos termos da Legislação vigente
ANEXOS
ANO
2022
DATA
25 . 03 . 2022
ANO
2022
DATA
25 . 03 . 2022
Decreto Executivo - 2722
Revoga o Decreto Executivo nº 2.513/2021, que “Recepciona no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Nova Boa Vista/RS a Lei Federal nº 14.151. de 12 de Maio de 2021, que “Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus”.
ANEXOS
ANO
2022
DATA
24 . 03 . 2022
Decreto Executivo - 2720
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências
ANEXOS
ANO
2022
DATA
23 . 03 . 2022
ANO
2022
DATA
23 . 03 . 2022
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