Decretos

DECRETO EXECUTIVO - 2460

Recepciona, no âmbito do Município de Nova Boa Vista, as disposições do Decreto Estadual nº 55.771, de 26 de Fevereiro de 2021, que determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em caráter extraordinário e temporário, a aplicação, com caráter cogente, de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Preta, e dá outras providências.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2458

Abre Crédito adicional no orçamento 2021.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2459

Abre Crédito adicional no orçamento 2021.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2454

Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2455

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2456

Abre Crédito Suplementar no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2457

Regulamenta o adiantamento de numerário, nos termos da Lei Municipal nº 1.515/2014 e indica os servidores que fazem jus ao sistema de ressarcimento de despesas, a teor da Lei Municipal nº 1.528/2014

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2453

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Vermelha, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de Maio de 2020, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2452

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2450

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS