Decretos

DECRETO EXECUTIVO Nº 2264/2020 - 2264

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2265/2020 - 2265

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2266/2020 - 2266

Prorroga o prazo da suspensão das aulas na rede de ensino municipal de Nova Boa Vista e altera o Art. 32 do Decreto 2.252 de 02 de Abril de 2020.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2291/2020 - 2291

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2309/2020 - 2309

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2250/2020 - 2250

“Dispõe sobre prorrogação de vencimento dos prazos de pagamento do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo no Município de Nova Boa Vista, para o Exercício 2020.”

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2246/2020 - 2246

Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Nova Boa Vista-RS.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2233/2020 - 2233

Abre Crédito Adicional no orçamento 2020.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2234/2020 - 2234

FIXA OS VALORES PARA COBRANÇA DAS TAXAS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.986/2018.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2235/2020 - 2235

Abre Crédito adicional no orçamento 2020.

ANEXOS