Decretos

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DECRETO EXECUTIVO Nº 2272/2020 - 2272

“Reitera declaração de estado de calamidade pública no Município de Nova Boa Vista-RS, institui o sistema de distanciamento controlado, dispõe de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela epidemia do Covid-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.

ANEXOS

ANO

2020

DATA

16 . 06 . 2020

DECRETO EXECUTIVO Nº 2273/2020 - 2273

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

ANO

2020

DATA

16 . 06 . 2020

DECRETO EXECUTIVO Nº 2274/2020 - 2274

Abre credito especial para o exercício de 2020 e dá outras providencias.

ANEXOS

ANO

2020

DATA

16 . 06 . 2020

DECRETO EXECUTIVO Nº 2275/2020 - 2275

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

ANO

2020

DATA

16 . 06 . 2020

DECRETO EXECUTIVO Nº 2276/2020 - 2276

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

ANO

2020

DATA

16 . 06 . 2020

DECRETO EXECUTIVO Nº 2277/2020 - 2277

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

ANO

2020

DATA

16 . 06 . 2020

DECRETO EXECUTIVO Nº 2278/2020 - 2278

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

ANO

2020

DATA

16 . 06 . 2020

DECRETO EXECUTIVO Nº 2279/2020 - 2279

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL OU JUDICIAL DA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

ANO

2020

DATA

16 . 06 . 2020

DECRETO EXECUTIVO Nº 2280/2020 - 2280

Declara Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020, e da outras providências.

ANEXOS

ANO

2020

DATA

16 . 06 . 2020

DECRETO EXECUTIVO Nº 2281/2020 - 2281

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

ANO

2020

DATA

16 . 06 . 2020

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