Decretos

DECRETO EXECUTIVO N° 2349/2020 - 2349

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2350/2020 - 2350

Define e Regulamenta a Premiação Através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e Dá Outras Providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2351/2020 - 2351

Dispõe sobre o não retorno das aulas presencias nos estabelecimentos escolares em funcionamento no município de Nova Boa Vista, tanto os da rede municipal quanto da rede estadual de ensino), no âmbito das medidas de contenção da pandemia do COVID-19.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2352/2020 - 2352

Declara Ponto Facultativo no dia 30 de Outubro de 2020, e da outra providência.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2353/2020 - 2353

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2347/2020 - 2347

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2348/2020 - 2348

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à BANDEIRA LARANJA, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2341/2020 - 2341

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de Maio de 2020, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2342/2020 - 2342

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à BANDEIRA LARANJA, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2343/2020 - 2343

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

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