Decretos

DECRETO EXECUTIVO N° 2435/2021 - 2435

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2436/2021 - 2436

Abre Crédito adicional no orçamento 2021.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2437/2021 - 2437

Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre novas medidas para prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2438/2021 - 2438

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de Maio de 2020, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2421/2020 - 2421

Abre Crédito adicional no orçamento 2020.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2422/2020 - 2422

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à BANDEIRA VERMELHA, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2423/2020 - 2423

Abre Crédito adicional no orçamento 2020.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2424/2020 - 2424

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2402/2020 - 2402

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO N° 2403/2020 - 2403

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à BANDEIRA VERMELHA, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe.

ANEXOS