Decretos

DECRETO EXECUTIVO - 2509

Reitera o o estado de calamidade pública em todo território do Município de Nova Boa Vista, institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19, estabelece protocolos, determina sanções e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2510

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2508

Determina a suspensão das aulas presenciais da Rede Pública Municipal, pelo prazo indeterminado, no âmbito do Município de Nova Boa Vista/RS, e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2507

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2505

Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2506

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2504

Prorroga a vigência do Decreto nº 2.497 de 29 de Abril de 2021, que: “Recepciona no âmbito do Município de Nova Boa Vista o Decreto Estadual nº 55.856, de 27 de abril de 2021, que alterou os Decretos nº 55.240/2020, 55.465/2020 e 55.799/2021, e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2502

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2503

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2501

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS