Selecione os filtros abaixo para buscar os decretos
DECRETO EXECUTIVO Nº 2259/2020 - 2259
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica, como medidas de enfrentamento à epidemia do Covid-19 – Coronavírus, no Município de Nova Boa Vista.
ANEXOS
ANO
2020
DATA
06 . 05 . 2020
DECRETO EXECUTIVO Nº 2260/2020 - 2260
Estabelece o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
ANEXOS
ANO
2020
DATA
06 . 05 . 2020
DECRETO EXECUTIVO Nº 2261/2020 - 2261
Autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE às famílias dos estudantes, durante a suspensão das aulas na rede pública municipal em decorrência da pandemia do coronavírus, autorizada pela Lei Federal nº 13.987/2020, estabelece critérios, e dá outras providências.
ANEXOS
ANO
2020
DATA
06 . 05 . 2020
DECRETO EXECUTIVO Nº 2262/2020 - 2262
Abre Crédito adicional no orçamento 2020
ANEXOS
ANO
2020
DATA
06 . 05 . 2020
DECRETO EXECUTIVO Nº 2263/2020 - 2263
Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
ANO
2020
DATA
06 . 05 . 2020
DECRETO EXECUTIVO Nº 2264/2020 - 2264
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
ANO
2020
DATA
06 . 05 . 2020
DECRETO EXECUTIVO Nº 2265/2020 - 2265
Abre Crédito adicional no orçamento 2020
ANEXOS
ANO
2020
DATA
06 . 05 . 2020
DECRETO EXECUTIVO Nº 2266/2020 - 2266
Prorroga o prazo da suspensão das aulas na rede de ensino municipal de Nova Boa Vista e altera o Art. 32 do Decreto 2.252 de 02 de Abril de 2020.
ANEXOS
ANO
2020
DATA
06 . 05 . 2020
DECRETO EXECUTIVO Nº 2291/2020 - 2291
Abre Crédito adicional no orçamento 2020
ANEXOS
ANO
2020
DATA
05 . 05 . 2020
DECRETO EXECUTIVO Nº 2309/2020 - 2309
Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
ANEXOS
ANO
2020
DATA
05 . 05 . 2020
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora