Decretos

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Decreto - 2978

Abre Crédito adicional no orçamento 2023

ANEXOS

ANO

2023

DATA

23 . 03 . 2023

Decreto - 2972

Abre Credito especial para o exercício de 2023 e dá outras providencias

ANEXOS

ANO

2023

DATA

22 . 03 . 2023

Decreto - 2973

Abre Credito especial para o exercício de 2023 e dá outras providencias

ANEXOS

ANO

2023

DATA

22 . 03 . 2023

Decreto - 2974

Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

ANO

2023

DATA

22 . 03 . 2023

Decreto - 2975

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

ANO

2023

DATA

22 . 03 . 2023

Decreto - 2976

Abre Crédito adicional no orçamento 2023

ANEXOS

ANO

2023

DATA

22 . 03 . 2023

Decreto - 2971

Abre Crédito adicional no orçamento 2023

ANEXOS

ANO

2023

DATA

17 . 03 . 2023

Decreto - 2967

Regulamenta as funções do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno no âmbito do Município de Nova Boa Vista, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021

ANEXOS

ANO

2023

DATA

16 . 03 . 2023

Decreto - 2968

Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral no âmbito do Município de Nova Boa Vista nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021

ANEXOS

ANO

2023

DATA

16 . 03 . 2023

Decreto - 2969

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Município de Nova Boa Vista.

ANEXOS

ANO

2023

DATA

16 . 03 . 2023

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