Decretos

DECRETO EXECUTIVO Nº 2308/2020 - 2308

“Altera dispositivos do Decreto nº 2.272, de 21 de Maio de 2020, decorrente do enquadramento do Município de Nova Boa Vista na Bandeira Vermelha do Sitema de Distanciamento Controlado e seus protocolos elaborados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela epidemia do Covid-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.”

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2310/2020 - 2310

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2311/2020 - 2311

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2312/2020 - 2312

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à BANDEIRA LARANJA, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2286/2020 - 2286

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2287/2020 - 2287

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2288/2020 - 2288

Abre Crédito Especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2289/2020 - 2289

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2290/2020 - 2290

Abre Crédito adicional no orçamento 2020

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO Nº 2293/2020 - 2293

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de Maio de 2020, no território de Nova Boa Vista/RS, nos termos que dispõe.

ANEXOS