Decretos

DECRETO EXECUTIVO - 2513

Recepciona no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Nova Boa Vista/RS a Lei Federal nº 14.151. de 12 de Maio de 2021, que “Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus”.

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2514

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS

Decreto Executivo - 2511

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Executivo nº 2.508, de 17 de Maio de 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2509

Reitera o o estado de calamidade pública em todo território do Município de Nova Boa Vista, institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19, estabelece protocolos, determina sanções e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2510

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2508

Determina a suspensão das aulas presenciais da Rede Pública Municipal, pelo prazo indeterminado, no âmbito do Município de Nova Boa Vista/RS, e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2507

Abre Crédito adicional no orçamento 2021

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2505

Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2506

Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências

ANEXOS

DECRETO EXECUTIVO - 2504

Prorroga a vigência do Decreto nº 2.497 de 29 de Abril de 2021, que: “Recepciona no âmbito do Município de Nova Boa Vista o Decreto Estadual nº 55.856, de 27 de abril de 2021, que alterou os Decretos nº 55.240/2020, 55.465/2020 e 55.799/2021, e dá outras providências

ANEXOS