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DECRETO EXECUTIVO - 2513
Recepciona no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Nova Boa Vista/RS a Lei Federal nº 14.151. de 12 de Maio de 2021, que “Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus”.
ANEXOS
ANO
2021
DATA
25 . 05 . 2021
ANO
2021
DATA
25 . 05 . 2021
Decreto Executivo - 2511
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Executivo nº 2.508, de 17 de Maio de 2021
ANEXOS
ANO
2021
DATA
24 . 05 . 2021
DECRETO EXECUTIVO - 2509
Reitera o o estado de calamidade pública em todo território do Município de Nova Boa Vista, institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19, estabelece protocolos, determina sanções e dá outras providências
ANEXOS
ANO
2021
DATA
18 . 05 . 2021
ANO
2021
DATA
18 . 05 . 2021
DECRETO EXECUTIVO - 2508
Determina a suspensão das aulas presenciais da Rede Pública Municipal, pelo prazo indeterminado, no âmbito do Município de Nova Boa Vista/RS, e dá outras providências
ANEXOS
ANO
2021
DATA
17 . 05 . 2021
ANO
2021
DATA
14 . 05 . 2021
DECRETO EXECUTIVO - 2505
Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências
ANEXOS
ANO
2021
DATA
12 . 05 . 2021
DECRETO EXECUTIVO - 2506
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências
ANEXOS
ANO
2021
DATA
12 . 05 . 2021
DECRETO EXECUTIVO - 2504
Prorroga a vigência do Decreto nº 2.497 de 29 de Abril de 2021, que: “Recepciona no âmbito do Município de Nova Boa Vista o Decreto Estadual nº 55.856, de 27 de abril de 2021, que alterou os Decretos nº 55.240/2020, 55.465/2020 e 55.799/2021, e dá outras providências
ANEXOS
ANO
2021
DATA
10 . 05 . 2021
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