Carta de Serviços

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

  • Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
  • Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ? SCFV
  • Cadastramento Único
  • Benefícios Eventuais
  • Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas
  • Prestação de Serviço Comunitário
  • Conselho Tutelar
  • Processo Orçamentário: elaboração do Plano Plurianual ? PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias ? LDO e Lei Orçamentária Anual ? LOA referente ao Fundo Municipal de Assistência Social
  • Elaboração e deliberação pelo CMAS dos Planos de Aplicação dos recursos vinculados
  • Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social
  • Visitas Domiciliares
  • Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS
  • Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes ? COMDICA
  • Encaminhamento do Benefício de Prestação Continuada ? BPC
  • Encaminhamento do vale transporte para idosos
  • Encaminhamento do Passe Livre
  • Inclusão e atualização de famílias no Cadastro Único
  • Serviços de Proteção Social Básica e de Média Complexidade: grupos de crianças, adolescentes, idosos, mulheres, gestantes, famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada
  • Acompanhamento dos nove grupos de Terceira Idade
  • Organização da Festa do Idoso
  • Organização do Encontro Intermunicipal de Mulheres
  • Contribuição na organização do Espetáculo de Natal
  • Programa Primeira Infância Melhor ? PIM

SECRETARIA DA FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

  • Registro Cadastral de Fornecedores
  • Certidões e Declarações de Tempo de Serviço
  • Auxílio ao Servidor
  • IPTU
  • Taxa de Limpeza Pública
  • Taxa de Licença e Localização de Estabelecimento
  • Taxa de Fiscalização e Vistoria
  • Imposto Sobre Serviços
  • ITBI
  • ITR
  • Certidão Negativa de Débitos
  • Taxa de Licença para Execução de Obras
  • Taxa para Execução de Serviços
  • Alvarás
  • Certidões
  • Carta de Habitação
  • Plano de Saúde IPÊ
  • Serviços de fornecimento de água
  • Cobrança de serviços de máquinas
  • Controle e cobrança do crédito educativo
  • CIP ? Custeio da Iluminação Pública
  • Controle da dívida ativa
  • Inscrição de Produtor e/ou renovar o cadastro
  • Entrega de talões novos e devolução
  • Campanha de Aumento da Arrecadação do Município
  • Programa Educação Fiscal
  • Programa Estadual Nota Fiscal Gaúcha

SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO

  • Melhorias e conservação das estradas e colocação de tubos
  • Recolhimento de galhos e entulhos
  • Iluminação Pública
  • Terraplanagens
  • Limpeza de Via Pública
  • Ligação de Águas Pluviais
  • Paradas de Ônibus
  • Capina
  • Passeios
  • Pontes
  • Meio fio
  • Pontilhões
  • Britagem
  • Podas de Árvore Jardinagem
  • Limpeza de Bueiro
  • Manutenção e Sinalização das Vias

GABINETE DO PREFEITO

  • Assessoria de Imprensa
  • Assessoria Jurídica Municipal
  • Chefia de Gabinete, Assessoria Especial de Gabinete, Assessoria de Projetos.
  • Junta de Serviço Militar
  • Protocolo
  • Posto de Identificação
  • Ouvidoria
  • SIC ? Serviço de Informação ao Cidadão

SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE

  • Licença de Operação
  • Autorização Ambiental
  • Licença Prévia
  • Licença de Instalação
  • Coleta Lixo Eletrônico
  • Coleta de Lixo no Interior
  • Patrulha Agrícola
  • Vale Sêmen
  • Inspetoria Veterinária
  • Serviços Veterinários / Clínica Animal
  • Declaração Completa
  • Declaração Anual
  • Certidão
  • Certificado
  • Atestado
  • Aprovação de PRAD ? Plano de Recuperação de Área Degradada
  • Isenção Ambiental
  • GTA
  • Inspeção Municipal
  • Mapas de informação ao Ministério
  • Programa Troca Troca Estadual
  • Programa Troca Troca Municipal
  • Assistência Técnica Rural
  • Convênio EMATER
  • Licenças Ambientais Diversas
  • Pareceres Técnicos
  • Vistorias
  • Análise de Projetos Técnicos Ambientais
  • Análise de Laudos Técnicos Ambientais
  • Fiscalização Ambiental
  • Autos de Infração Ambiental
  • Notificação Ambiental
  • Incentivo com Suínos
  • Incentivo a Bacia Leiteira
  • Recuperação de Fontes
  • Programa Ordenhar Melhor
  • Lançamentos de Vacinas
  • Eventos

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO

  • Transporte Escolar e Universitário
  • Atendimento Psicológico
  • Nutricionista
  • CMD ? Conselho Municipal de Desportos / Campeonatos de Futebol
  • Escolinha de Futebol
  • Instrução de Orquestra
  • Coral Infantil
  • Matrículas
  • PROERD ? Programa Educacional de Resistência ás Drogas
  • Atendimento Fonoaudiólogo
  • Horta Escolar
  • Oficina de Informática
  • Turma Unificada (1° ao 5° ano)
  • Formação de Professores
  • Secretaria de Educação
  • Escola de Educação Infantil (a partir de 1 ano)
  • Escola de Ensino Fundamental
  • Merenda Escolar
  • Livros Didáticos
  • Disponibilidade de Professor de Danças Artísticas

SECRETARIA DE SAÚDE

  • Assistência Farmacêutica
  • Cadastro CNES
  • Cartão SUS
  • Consultas Especializadas na UBS
  • Consultório Odontológico
  • Unidades Básicas de Saúde - Atenção Primária à Saúde
  • Urgência e Emergência ? 9 9981 8253
  • Vacinação
  • Vigilância Sanitária
  • Transporte aos Centros Médicos
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